DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

• 1 – Constituição Federal de 1988;

• 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

• 3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);

• 4 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB );

• 5 – Plano Nacional de Educação.

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

• 1 – O sistema de organização e gestão da escola;

• 2 – As áreas de atuação do sistema de organização e gestão escolar – ações, procedimentos e técnicas de coordenação do trabalho escolar;

• 3 – Princípios e características da gestão democrática e participativa;

• 4 – Planejamento e Projeto Político Pedagógico;

• 5 – Dimensões da gestão escolar e suas competências;

• 6 – Desafios da gestão escolar democrática e participativa.

GESTÃO PEDAGÓGICA E DE RESULTADOS EDUCACIONAIS

• 1 – Avaliação em larga escala – avaliação em rede;

• 2 – Avaliação da Aprendizagem;

• 3 – Níveis de satisfação da comunidade escolar;

• 4 – Análise, divulgação e utilização de resultados;

• 5 – Gestão de Resultados Educacionais: Saeb.

ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO III – TABELAS DE GRATIFICAÇÃO

(DIRETOR ESCOLAR; COORDENADOR PEDAGÓGICO; SECRETÁRIO ESCOLAR).

Obs.: Nas escolas com matrícula inferior a 100 estudantes está autorizada a lotação de um Coordenador Pedagógico, nível C.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 201