DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ESPECIFICAMENTE VOLTADOS PARA O SETOR DE APOIO ΑΟ DIAGNÓSTICO E TERAPIA / CENTRO OBSTÉTRICO (QUARTO PPP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 156.997,95 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 -- FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 55.998,99 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Mobiliário em geral, Mobiliário em geral, R$ 100.998,96 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - ITENS UTILIZADOS EM PRÁTICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAI, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR ITENS UTILIZADOS EM PRÁTICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAI VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5C7E4A4D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 0106001/2026 - Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 0106001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00005.20260504/0002-68, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es).Adjudicado para MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 40.443.336/0001-43, pelo melhor valor de R$ 156.997,95 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em 03/07/2026.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F2BF2061

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO № 0106001/2026. Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 0106001/2026, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE SAÚDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.Homologado para MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 40.443.336/000143, pelo melhor valor de R$ 156.997,95 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em 03/07/2026.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EDA126BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 316/2025 -BATMI

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 316/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 316/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha, Diretor da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 23E3D059

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 317/2025 - CGM

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 317/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 317/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Lucas Davi Santiago Reis, Controlador Geral do Município.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 08BB5628

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 318/2025 - SECULT

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 318/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 318/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Jeorge Simão da Costa, Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 85398949

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 319/2025 - SEDEMA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 319/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº

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