Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 35

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

319/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Jefson Borges dos Reis , Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: ABC52CF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 320/2025 - SEME

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 320/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 320/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3A809315

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 321/2025 - SEJUV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 321/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 321/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Marcos Rubeno Braga, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E736799C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 322/2025 - SEGOV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 322/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Governo. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 322/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, Secretária de Governo

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 1F86B52B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 323/2025 - IMFLA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 323/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 323/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA : Francinildo Nunes Rebouças, Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C57F72B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 324/2025 - SEINFRA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 324/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 324/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA : Francisco José Rebouças dos Santos, Secretário de Infraestrutura .

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E26A811C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 325/2025 - SEPLAF

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 325/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 325/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA : Janice da Silva Pereira, Secretária de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D00C0016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 326/2025 - SMPS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 326/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 326/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE.