Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 36

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA : Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Secretária Municipal de Proteção Social

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 18241757

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 327/2025 - SMS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 327/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 327/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA : Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C2074CD4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 427/2025 - ATMI

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 427/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-ATMI. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 427/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4F6389D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 428/2025 - CGM

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 428/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 428/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Lucas Davi Santiago Reis, Controlador Geral do Município.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 822B79D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 429/2025 - SECULT

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 429/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 429/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Jeorge Simão da Costa, Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3DA8E26E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 430/2025 - SEDEMA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 430/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDEMA. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 430/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Jefson Borges dos Reis , Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 48928DB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 431/2025 - SEJUV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 431/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 431/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Marcos Rubeno Braga, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7584EF94

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 432/2025 - SEGOV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 432/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão