Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 37

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

unilateral do Contrato Administrativo nº 432/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, Secretária de Governo.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 30AD31F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 433/2025 - IMFLA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 433/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 433/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francinildo Nunes Rebouças, Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: FC94FC86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 434/2025 - SEINFRA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 434/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 434/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisco José Rebouças dos Santos, Secretário de Infraestrutura .

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7D8F4819

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 435/2025 - SEPLAF

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 435/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio Secretária de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 435/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Janice da Silva Pereira, Secretária de Planejamento, Administração e Finanças.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3D5CBBE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 453/2025 - SEME

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 453/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 453/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3765970D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 454/2025 - SMPS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 454/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 454/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Secretária Municipal de Proteção Social.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 1CCDB0A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 455/2025 - SMS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 455/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 455/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: ECEBF7DF