Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 38

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 572/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 572/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: DFECE50A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 578/2025 - ATMI

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 578/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 578/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha, Diretor da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 07580270

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 579/2025 - SECULT

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 579/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 579/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137, Inciso I, 138, inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Jeorge Simão da Costa, Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: FA2AEAC4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 580/2025 - SEDEMA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 580/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/000184. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 580/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137, Inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da lei federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Jefson Borges dos Reis, de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 734AF4DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 581/2025 - SEJUV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 581/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Juventude e Esporte. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 581/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Marcos Rubeno Braga, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 583326E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 582/2025 - SEGOV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 582/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Governo. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 582/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137, Inciso I, 138, inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, Secretária de Governo.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C510D6E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 583/2025 - IMFLA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 583/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 583/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francinildo Nunes Rebouças, Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 508E309F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 584/2025 - SEINFRA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 584/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP,