DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 584/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisco José Rebouças dos Santos, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D07EC80B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 585/2025 - SEPLAF

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 585/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio Secretária de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 585/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Janice da Silva Pereira, Secretária de Planejamento, Administração e Finanças.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E917AE91

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 586/2025 - SMPS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 586/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio Secretária de Proteção Social. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 586/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Secretária Municipal de Proteção Social

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4CD7B7FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 587/2025 - SMS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 587/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 587/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026 ASSINA: Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária de Saúde

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 743144D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.010/2026-PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 15.010/2026-PE . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 15.010/2026-PE . Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de Julho de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de Julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E-mail: ([email protected]).

Icó/CE. 06 de Julho de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: E95838B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO Nº. CE-2026.07.02.01-PMI/SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.07.02.01-PMI/SEINFRA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Pedra Poliédrica e Abertura de Canais de Drenagem, da Rua Francisco Leandro de Macedo, no Bairro Fomento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). SESSÃO: 23 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. EDITAL : Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 07 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

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