DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de Julho de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Alexandre Magno de Alcântara Siqueira.

Milagres/CE, 07 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C623618A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.06.01/2025, referente ao Dispensa de Licitação nº 2025.06.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio) incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamento de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Junho de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Ilca Pereira Piaia.

Milagres/CE, 22 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3DD6EA2F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.15.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.06.15.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Empresa Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME, CNPJ: 05.051.796/0001-25, representada por Paula Daniele Domingos Miranda; Valor Global de R$108.765,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.19.01 . Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E INSTALAÇÃO, JUNTO AS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTENCENTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretária de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- Data da assinatura: 15 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.15.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.06.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME, CNPJ: 05.051.796/0001-25, representada por Paula Daniele Domingos Miranda; Valor Global de R$189.130,00 (cento e oitenta e nove mil

e cento e trinta e reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.19.01 . Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E INSTALAÇÃO, JUNTO AS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTENCENTES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário de SAÚDE- Data da assinatura: 15 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.15.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.06.15.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME, CNPJ: 05.051.796/0001-25, representada por Paula Daniele Domingos Miranda; Valor Global de R$200.455,00 (duzentos mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.19.01 . Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E INSTALAÇÃO, JUNTO AS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretária de EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 15 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.15.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.06.15.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME, CNPJ: 05.051.796/0001-25, representada por Paula Daniele Domingos Miranda; Valor Global de R$ 101.650,00 (cento e um mil seiscentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.19.01 . Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E INSTALAÇÃO, JUNTO AS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTENCENTES À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária de Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 15 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7B58161F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ARPS - PE Nº 2026.04.13.01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.12.01 - Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.06.12.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA , CNPJ: 35.397.052/000128, com Valor Global da Ata R$ 229.777,82 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data: 12 de junho de 2026.

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