DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.12.02 - Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.06.12.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA , CNPJ: 09.632.818/0001-00, com Valor Global da Ata R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: EE0F77C8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ARPS - PE Nº 2026.04.22.01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.23.01 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.23.01. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: BHDENTAL COMERCIAL LTDA , SOB O CNPJ Nº 29.312.896/0001-26 , COM VALOR GLOBAL DA ATA R$ 288.972,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DATA: 23 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.23.02 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.23.02. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , SOB O CNPJ Nº 59.890.563/0001-45 , COM VALOR GLOBAL DA ATA R$ 741.764,00(SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DATA: 23 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 29C6E894

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.19.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – AVISO DE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.19.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E INSTALAÇÃO, JUNTO AS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. EMPRESA VENCEDORA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME, CNPJ N° 05.051.796/0001-25 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO E O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretaria De Educação,

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretaria De Saúde,

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretaria Do Trabalho E Assistência Social,

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM – Secretaria De Administração E Planejamento.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0412BF91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.02

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº 2025.01.07.02 FIRMADO COM A EMPRESA HOSPITAL SÃO RAIMUNDO - FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA.

O Município de Missão Velha por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n° CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, Sr.(ª) Francisco Rafael Tavares Luna, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado HOSPITAL SÃO RAIMUNDO - FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA , situado na Avenida Teodorico Teles, 99 - Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ nº. 06.746.713/0002-66 ora em diante denominado CONTRATADO , neste ato representado por seu Diretor Presidente, o Sr. Rafael Porto Cabral, brasileiro, CPF n° 715.688.91334, RG nº 8912002020976, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.10.10.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVEM rescindir amigavelmente o contrato, o que o faz pelos seguintes motivos:

CLÁUSULA I - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE .

CLÁUSULA II - DO DISTRATO CONTRATUAL:

A partir da presente data, ficam rescindidos o Contrato 2025.01.07.02 , do Chamamento Público N° 2024.10.22.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE e a empresa HOSPITAL SÃO RAIMUNDO - FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA que, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Missão Velha, relativos ao contrato, ora finalizado, até o momento. O

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