DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

20250560 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2025-GM/SRP , celebrados com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250560 visando à contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. CONTRATADA: R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.647.245/0001-57 .

CONTRATOS CELEBRADOS:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura dos respectivos contratos.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

1501.08.241.0007.2.123; 1201.08.245.0012.2.112; 1201.08.245.0012.2.110; Gabinete do Prefeito: 0201.04.122.0058.2.003; Secretaria de Educação: 0501.12.122.0029.2.034. Elemento de Despesa:

3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas.

Signatários: PELA CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Maria Eliete Fernandes Oliveira; Gabinete do Prefeito: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira; Secretaria de Educação: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira; PELA CONTRATADA: Ronilson de Castro Almeida Saldanha.

Quixeré/CE, 07 de julho de 2026

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Gestora da Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 44555B7F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.11.06/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Classe ―B‖ Referencia ―01‖, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de junho de 2026 a 12 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 041AABD6

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) ADITIVO Nº 01 – DAS ETAPAS DO CRONOGRAMA

Quixeré, Ceará, 07 de Julho de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, conforme no item 21 do subitem 21.13, entendendo que não houve interposição de recursos por parte dos proponentes.

Dessa forma, considerando a necessidade de adequação dos prazos administrativos e melhor organização das etapas do processo seletivo, ficam alteradas as datas do cronograma, passando a vigorar conforme segue:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

EM CASO DE, LEIA-SE

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