DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Caso ocorra a mesma intercorrência constada no motivo desde aditivo, ou seja, não havendo interposição de recursos na fase de habilitação, considera-se este último cronograma, aplicando as diretrizes conforme no item 21 do subitem 21.13.

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: B4D4647A

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Quixeré, Ceará, 07 de Julho de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) Segue-se o resultado abaixo:

Conforme constado item 15. do edital 001/2026, caberá recurso contra o resultado da etapa de habilitação, a ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, conforme modelo constante no Anexo VI, ao dia 08 de julho de 2026, por meio do e-mail [email protected]. Demais observações, o proponente deve consultar o edital supracitado acima.

CAMAROTE NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 09 de julho de 2026 (a partir das 08:00) ao dia 29 de julho de 2026 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 30 de julho de 2026, às 09:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Central.

Russas – CE, 07 de julho de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6239EA64

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002.17.06.2026SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260518/0002-82 - CONTRATO Nº 20260707.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.17.06.2026-SETAS-CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA AOS ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA PESSOA IDOSA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS. - VALOR TOTAL: 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.241.0804.2.098 - Manutenção das Atividades Adm. do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SubElemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 166000000 -Transferência de recursos do FNAS / 1669000000 - Outros Recursos àAssistência Social- VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2026.

Russas-CE, 07 de Julho de 2026

ARI CÉLIO REGES MENDES

Atenciosamente,

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 437D981D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - SECULTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – CE, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, por meio da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - SECULTE para o CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS PARA EXERCER A PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ÁREA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AA17584B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260630.001-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0003-62 - CONTRATO Nº 20260630.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: D PEREIRA SILVA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. - VALOR TOTAL: R$ 26.874,50 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.068 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC;

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