DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-DIV - A Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, localizada na Avenida José Marques Filho, s/n, Aroeira, CEP 63.560000, Centro Administrativo – Antigo CETEC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Acopiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que se realizará no dia 24 de julho de 2026, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site oficial da prefeitura de Acopiara https://www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

PORTARIA Nº 02/2025 - SCEJUT

O Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Acopiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2025, CULTURA VIVA DE ACOPIARA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ACOPIARA/CE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, conforme indicados a seguir.

I. Raimunda Jaiane de Souza , CPF nº 017.290.383-10, servidora da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo indicada pelo Secretário Municipal de Cultura;

II. Ludmilla Teixeira Peixoto , CPF nº 086.896.113-20, servidora da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo indicado pelo Secretário Municipal de Cultura;

III – Messias Pinheiro de Oliveira , representante da sociedade civil, inscrito no CPF sob o nº 013.562.493-29;

IV – Gulcimar Pedro da Silva , representante da sociedade civil, inscrito no CPF sob o nº 301.120.028-97;

Acopiara/CE, 08 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1274D46F

Prefeitura Municipal de Acopiara, Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, em 08 de Julho de 2026.

GLEIRTON DIAS FIGUEREDO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - As Secretarias e Órgãos demandantes do Município de Acopiara/CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, na condição de unidade responsável pela condução e consolidação do procedimento de adesão, tornam público que, no uso de suas atribuições legais, foi homologado, em 08 de julho de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 008/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 202605290001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00.001-2026-PERP, vinculado ao Processo Administrativo nº 00010.20251215/0001-66, realizado pela Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE. Objeto: prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenções preventivas e corretivas dos veículos oficiais das secretarias e órgãos do Município de Acopiara/CE, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, lubrificantes e demais insumos, por meio de rede credenciada e sistema informatizado de controle. O procedimento foi homologado em favor da empresa I3 SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.307.395/0001-68, para adesão aos itens 02, 05, 09, 11, 14, 17, 19 e 21 da referida Ata de Registro de Preços, pelo valor global estimado de R$ 1.659.500,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), a ser utilizado conforme a demanda da Administração e a distribuição interna entre as secretarias e órgãos participantes, observada a taxa de administração de 0,00%.

Acopiara/CE, 08 de julho de 2026.

FRANCISCO RUBENS FÉLIX MARTINS.

Secretário Municipal de Infraestrutura. Unidade Responsável Pela Condução e Consolidação do Procedimento de Adesão.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FB430F52

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E1B02460

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0287, DE 08 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 0287, DE 08 DE JULHO DE 2026.

Exonera, a pedido, a servidora e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a pedido da própria servidora, conforme requerimento em anexo, a Sra. CÍCERA JANAÍDE SOARES DOS SANTOS , ocupante do cargo de PROFESSORA PEB II , matrícula nº 00665689 , lotada na Secretaria Municipal da Educação e estava exercendo suas funções na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral José Paulino de Araújo , órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 2.106/2022, de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009, de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/2003, de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 08 de julho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D6392089

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 02/2025 - SCEJUT

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5