DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
Art. 2°. A servidora LIDIANE BESSA MAGALHÃES, matrícula nº 160835-9 não recebe auxílio alimentação pela Prefeitura Municipal de Alto Santo-Ce.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de maio de 2026.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 64ED8AFB
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JULHO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.06.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.06.29.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONTRATO Nº.........: 2026.07.06.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.06.29.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA........: I.M. ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ SOB O Nº 59.553.732/0001-51.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
VALOR TOTAL................: R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0101. 04.122.0007.2.003.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE JULHO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 06 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0FD88C36
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.02.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.015-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.07.02.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.015-SAS
VIGÊNCIA...................: 01 DE JANEIRO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F088D6A6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.02.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.016-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.07.02.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.016-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JULHO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 01 DE JANEIRO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 32C7C05F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.03.27.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.03.27.01 CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: FRANCIVALDA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15