DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
SILVA DE VASCONCELOS - CASTRO - NOVA CIÃO - CNPJ: 27.886.137/0001-41 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 26/06/2026 a 25/12/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA e pela empresa: CONTRATADO: FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO .
Aratuba 26 de junho de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B5A4994F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2026
PORTARIA N° 172/2026 Aratuba, 08 de julho de 2026.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nºs 004/2025 de 27/02/2025, 005/2025 de 24/04/2025, 013/2026 de 23/09/2025 e 007/2026 de 25/06/2026;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, seguindo o mandato vigente estabelecido nas Portarias 257/2025 e 339/2025, conforme abaixo descrito: REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL – OG
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Neiane Pereira da Silva | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Renata Oliveira Marreiro | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Francisco Gefeson de Lima Pereira | Secretaria de Saúde | Titular |
| Caroline Rodrigues dos Santos | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Antônia Solange Souza Pereira | Secretaria de Assistência Social PRESIDENTE |
Titular |
| Francisco Valber de Assis Lima | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Maria Izaura Batista Barbosa | Secretaria de Turismo e Cultura | Titular |
| Wellington de Abreu Vasconcelos | Secretaria de Turismo e Cultura | Suplente |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Antônio Wilton de Castro Varelo | Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI |
Titular |
| Valeriana de Castro Lima | Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI |
Suplente |
| Gabriela Queiroz Martins Jerônimo | Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central |
Titular |
| Francisca Clenilda Barbosa Lima | Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central |
Suplente |
| Pedro Vinícius da Silva Tavares | NUCA | Titular |
| Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira | NUCA | Suplente |
| Francisco Arly Cordeiro Lima | Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJVICE- PRESIDENTE |
Titular |
| Paulo Henrique Lima da Silva | Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ |
Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 576AC054
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A(O) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz torna público o extrato do Termo Aditivo resultante(s) da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.09.01 e Contrato nº 2026.02.23.02
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM DESTINO DE ARNEIROZ À FORTALEZA E FORTALEZA A ARNEIROZ, PARA PACIENTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATADA: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 54,00 (Cinquenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da assinatura do aditivo, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIO JATAHY DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva
Arneiroz/Ce, 25 de junho de 2026.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: BEEC8A0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.03-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.03-0001.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.01.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa/pessoa física APC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto :Contratação de serviços para locação de veículos MÉDIO/PESADOS para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$103.683,36(cento e três mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários : Armando Gois de Lima JunioreIago de Holanda Monteiro.
Data do Contrato :03 de Julho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16