DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 60D1826B

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.2

Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica nº2026.06.01.2 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-090779, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresaCONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$2.504.596,81(dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 08 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DAED128D

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.03-0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.03-0003.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.01.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física APC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto :Contratação de serviços para locação de veículos MÉDIO/PESADOS para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$702.115,68(setecentos e dois mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Mateus Ferreira AlencareIago de Holanda Monteiro.

Data do Contrato :03 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5254F1C2

SECRETARIA DE OBRAS E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.11.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.11.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.272.030/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), no valor global de R$ 83.760,53 (oitenta e três mil setecentos e sessenta reais e cinqüenta e três centavos) e G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 58.608.904/0001-84 classificado(a) no(s) LOTE 01 - FARDAMENTOS, no valor global de R$ 80.353,75 (oitenta mil trezentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 08 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 60465218

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1 . Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 30 de Junho de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Até 30 DE JUNHO DE 2027, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO: José Antonio Dias do Nascimento. DATA: 26 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D441A049

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1 . Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 11 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Até 11 de julho de 2027, com efeitos a partir de 12 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. DATA: 07 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7C6A7305

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.07.08.1. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 10 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de julho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de julho de 2026 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará

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