DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA NELMA BESSA FREITAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 6 (seis) diarias, XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
II - Local Porto Alegre/RS, Centro de Eventos da Fiergs Localizado na Avenida Assis Brasil,8787 no Bairro Sarandi no período de 10/07/2026 a 15/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 08 de julho de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 074F68E1
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 18/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JAQUELINE DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, V IMERSÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE-CARIRI
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Juazeiro/CE, Escola de Saúde Pública do Ceara Paulo Marcelo Martins Rodrigues na data 30/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 26 de junho de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 91781C9F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 19/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JAQUELINE DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Escola de Saúde Pública de Iguatu ( Espi) na data 02/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 30 de junho de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 76383C54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202606300001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260622/0001-26 - CONTRATO N° 202606300001 ORIGEM: Dispensa Nº DE010/2026-SESA - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO CHARLE PEREIRA 00979106435 OBJETO: Aquisição de água mineral para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde . - VALOR TOTAL: R$ 27.620,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.043 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial do SUS Municipal; 0901.10.301.0002.2.045 - Manutencao e Custeio Geral da Atencao Basica; 0901.10.302.0002.2.049 - Manutencao dos Servicos de Media e Alta Complexidade (MAC), R$ 1.020,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 26.600,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 598CF02E
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202606300002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260622/0002-26 - CONTRATO Nº 202606300002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE013/2026-SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO CHARLE PEREIRA 00979106435 OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as demandas da Secretaria de Educação . - VALOR TOTAL: R$ 50.420,00 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao; 0801.12.365.0001.2.037 - Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil; 0801.12.361.0001.2.033 - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 1.020,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 49.400,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: C860C31C
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202606300003
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260622/0003-26 - CONTRATO Nº 202606300003 ORIGEM: Dispensa N° DE008/2026-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO CHARLE PEREIRA 00979106435 OBJETO: Aquisição de água mineral para atendimento das demandas da
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