DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Prefeitura municipal de Potiretama-CE, de responsabilidade da secretaria de Administração e Finanças - VALOR TOTAL: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001 - Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 510,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 5.700,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 4AAFA4D2

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-003/2026 - DIVERSAS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitação; Secretaria de Infraestrutura; FAVORECIDA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, PREVENTIVA E CONTINUADA, VISANDO O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO CONSULTIVO, REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PARECERES TÉCNICOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E DEMAIS ATIVIDADES CONSULTIVAS CORRELATAS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, SEM CARACTERIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS E DECISÓRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I- 003/2026 - DIVERSAS ; VALOR GLOBAL: R$ 316.800,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ―c‖, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesa DAS RESPECTIVAS Unidades Administrativas.

Potiretama-Ce, 30 de junho de 2026.

JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA – Secretário Municipal de Administração e Finanças;

BRUNA FERNANDES MENEZES – Secretário Municipal de Educação;

ISRAELL VIEIRA CAMPELO – Secretária Municipal de Saúde;

MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA –

Secretária Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitação;

ANTONIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA – Secretário Municipal de Infrestrutura.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: BA92D0F8

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - 202511110002

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE ASSITÊNIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS N° 202511110002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE N°: 005/2025-SASTH , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATEGICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNOSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA PARA ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, COMO TAMBÉM COLETA DE DADOS E IMPLEMENTAÇÃO E TREINAMENTO DE ROTINAS COM RESPONSAVEIS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSITÊNIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONTRATADA: ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITEEIRELI,, Rua Tv Ulisses de Oliveira lopes, 22, Centro- Baturitè-CE, CEP 62.760-000, inscrita no CNPJ sob n° 17.231.338/0001-57 PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 11 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE MAIO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA:, FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO portador do CPF n°. 759.870.073-72 ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA.

POTIRETAMA - CE, 10 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 23F1CDF1

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - 202512160001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS N° 202512160001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE N°. 009/2025SEFIN , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSÚLTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNOSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA PARA ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TECNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, COMO TAMBEM COLETA DE DADOS E IMPLEMENTAÇÃO E TREINAMENTO DE ROTINAS COM RESPONSAVEIS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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