DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
Art. 1º. Conceder ao Sr. FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA , brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de Agente de Combate às Endemias, portador do CPF n°. 038.278.943-10, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 22.06.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 26 de junho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 252/2026 , que concede licença sem ônus ao Sr. FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 26 de junho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 871F6C3F
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Portaria de Nº 254/2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . O Sr. SANDOCLADIO SILVA ARAUJO, portador do CPF: 103..-19, fica DESIGNADO para exercer, TEMPORARIAMENTE, a partir do dia 10.07.2026 até o dia 10.08.2026 compreendendo o período de 01 mês, a função de confiança de FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, durante o período que o GERENTE DE CONTRATO TITULAR, sr. MARCELO BENEDITO LOPES DE LIMA estará em gozo de licença paternidade, de 10.07.2026 a 10.08.2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 10 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 254/2026 , que designa o Sr. SANDOCLADIO SILVA ARAUJO para exercer interinamente a função de confiança de FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 10 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: B20C1218
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 253/2026.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. RAIMUNDO EGILANDO MAIA CAVALCANTE , portador do CPF: 067..-03 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 09 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 09 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
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