DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 253/2026 , que exonera o Sr. RAIMUNDO EGILANDO MAIA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de junho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 09 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6E617592

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 302C7CC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CMDCA/SAS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barbalha/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como com a legislação municipal vigente e demais normativos aplicáveis,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.07.002/2026

PORTARIA Nº 02.07.002/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, a fim de assegurar maior amplitude na participação das Organizações da Sociedade Civil – OSCs e garantir a regularidade do processo seletivo;

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, isonomia, publicidade, eficiência e transparência que regem a Administração Pública;

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 7 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

7. DA FASE DE SELEÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

II. A fase de seleção obedecerá às seguintes etapas:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 23.06.003/2026

Leia-se:

PORTARIA Nº 23.06.003/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

1. DA FASE DE SELEÇÃO

II. A fase de seleção obedecerá às seguintes etapas:

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

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