DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Art. 2º Alterar o item 8 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde lê-se:

1. DA FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

8.1. A fase de celebração observará as seguintes etapas:

Leia-se:

1. DA FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

8.1. A fase de celebração observará as seguintes etapas:

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS.

Art. 4º Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha/CE, 12 de maio de 2026.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Gestor E Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Barbalha – CE

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do CMDCA de Barbalha – CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AAC9FF2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 08.07.01/2026/SMEGAB

PORTARIA N°. 08.07.01/2026/SMEGAB DE 08 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA – FMPEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.272/2017, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Barbalha;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.963, de 06 de maio de 2026, que regulamenta o Fórum Municipal Permanente de Educação de Barbalha – FMPEB, especialmente o disposto em seu art. 6º, §1º; CONSIDERANDO as indicações formalmente encaminhadas pelos respectivos órgãos e segmentos representativos da sociedade civil e do Poder Público;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem o Fórum Municipal Permanente de Educação de Barbalha – FMPEB , para mandato de 02 (dois) anos , permitida a recondução, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei Municipal nº 2.963/2026.

I – Secretário Municipal de Educação

Titular: João Paulo da Silva Olegário

(membro nato, nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei Municipal nº 2.963/2026).

I I– Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Rosana do Nascimento Nunes

Suplente: Teresa Adriana Filgueira

III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

Titular: Vanderson da Costa Sabino Suplente: Rafael Lopes Queiroz

IV – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Titular: José Soares Neto

Suplente: Paulo Sérgio Macêdo Sampaio

V – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Thiago Vitorino de Araújo Suplente: David Sebastião Barbosa da Silva VI – Conselho Tutelar

Titular: José Irlando de Matos Suplente: José Pereira da Silva

VI – Representante dos Diretores/Coordenadores Técnicos Pedagógicos da Rede Municipal

Titular: Maria Gercian Araújo Suplente: Maria Adriana da Silva Duarte

VIII – Representante dos Diretores Escolares

Titular: Valmir José Faustino Suplente: Fernando Antônio do Nascimento

IV – Representante da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais

Titular: Marciano dos Santos

Suplente: Maria do Socorro de Souza

X – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Edna Landim da Cruz Suplente: Maria Salete Inácio Costa XI – Representante das Entidades Representativas dos Profissionais da Educação Titular: Teresa Maria Sampaio Suplente: Raimunda Dantas Sabino

XII – Representante das Instituições de Educação Especial, inclusive Associação Pestalozzi

Titular: Rosa Emília de Oliveira Machado

Suplente: Lígia Maria de Souza Honorato

XIII – Representante de Outros Segmentos da Sociedade Civil com Atuação na Área Educacional

Titular: Patrícia Janynne de Souza

Suplente: Robervânia Lopes Araújo

XIV – Representante de Instituições de Ensino Superior Públicas e/ou Privadas

Titular: Josier Ferreira da Silva

Suplente: Adriana de Moura Santos

XV – Representantes dos Professores da Rede Pública Municipal de Educação

Educação Infantil

Titular: Andreliny Batista Monteiro de Morais Ensino Fundamental I

Titular: Idalina Maria Sampaio da Silva Feitosa Dias

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