DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA , matrícula Nº 0060956 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 À 30/07/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 10/02/2025 À 10/02/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORETE E JUVENTUDE , em 10 de JUNHO de 2026.

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA

Secretário de esporte e juventude - SEJUV Portaria N° 0201- K/2025

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: 222D162A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 31/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 31/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos a Portaria de n° 30/2026, que concedeu a servidora FRANCISCA ELISANGELA DUARTE , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, destinada à participação da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 10 de julho de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 175C6A57

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO

CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos a Portaria de n° 29/2026, que concedeu a servidora JENIERLE BARBOSA BEZERRA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, destinada à participação da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 10 de julho de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 3383A816

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos a Portaria de n° 28/2026, que concedeu a servidora MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, destinada à participação da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 10 de julho de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por:

Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 6DCBA344

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026

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