DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos a Portaria de n° 27/2026, que concedeu ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA ALENCAR , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, destinada à participação da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 10 de julho de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: A6327552

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos a Portaria de n° 26/2026, que concedeu ao servidor FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, destinada à participação da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 10 de julho de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: C37B9C92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.993.439/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONVOCA nos termos do Edital nº 001/2024 - Regulador do Certame, os CANDIDATOS APROVADOS , para o Provimento dos cargos efetivos constantes no Anexo I, para comparecer aos eventos conforme calendário a seguir:

Art. 1º. Os candidatos CONVOCADOS no ANEXO I devem comparecer no dia 20 de julho de 2026 , à EMEF 11 de Novembro, situada na Avenida João Gregório Timbó, nº 1519 - Universidade, Nova Russas – CE, às 08h:00min para a entrega dos documentos, munidos de fotocópias legíveis e documentos originais:

a) 01 FOTO 3X4; b) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE;

c) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;

d) CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP;

e) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA

O CARGO;

f) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);

g) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO);

h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino);

j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL;

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);

l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS; m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF;

n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE;

o) RG E CPF DOS DEPENDENTES;

p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO;

q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma;

r) FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS; s) FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO.

Art. 2º. Os candidatos CONVOCADOS no ANEXO I , devem comparecer no dia 20 de julho de 2026 , ao Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado na Av. Dr. Osvaldo Martins, 833 - Timbaúba, Nova Russas – CE, às 10h:00min para entrega dos exames e posterior realização de Laudo Médico, que será feito por médico designado pelo Município de Nova Russas, portando os exames abaixo relacionados:

a) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina; g) Glicemia;

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