DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina; l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídeos; o) Ureia; p) VDRL.

Art. 3º. Os atendimentos obedecerão a ordem de chegada dos candidatos aprovados e ocorrerão das 08h:00min às 12h:00min.

Art. 4º. O candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Art. 5º. Deverão ser aceitos os protocolos de requerimento de certidões quando se verificar que, solicitadas a tempo, ainda não foram expedidas no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados dos registros nos órgãos expedidores.

Art. 6º. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos documentos especificados neste edital e seus anexos.

Art. 7º. A nomeação será feita obedecida rigorosamente à ordem de classificação do Concurso Público.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE , em 10 de julho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

ANEXO I

9ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024

ANEXO II

2.__Valor:__ 3._Valor:_ 4 __Valor:__ 5._Valor:_ 6.__Valor:__ 7._Valor:_ 8.__Valor:__ 9._Valor:_

Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

Nova Russas/CE, em _____ de julho de 2026.

_______ Assinatura do(a) Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO LEGAL PARA POSSE DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL Nome: CPF:

Declaro, sob as penas da lei:

a) Não exercer outro cargo (efetivo/em comissão) ou emprego público (art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal/88) incompatível com o que estou assumindo;

b) Não perceber proventos de inatividade, de qualquer esfera pública (art. 37, § 10, da Constituição Federal/88);

c) Não incidir em quaisquer das restrições insertas na Lei Orgânica Municipal;

d) Não possuir empresa privada, ser sócio administrador ou gerente de empresa privada e não desempenhar quaisquer atividades em local e horário incompatíveis com o exercício do cargo de _, sem a devida comprovação da compatibilidade, respeitado, em qualquer caso, o limite acumulado da jornada de trabalho de 60 (sessenta) horas semanais (Acórdão TCU nº 380/2007);

e) Não ter sofrido penalidade que impossibilite à investidura em cargo público;

Declaro, ainda:

Estar em pleno gozo dos direitos políticos (art. 15 da Constituição Federal/88);

Estar ciente da necessidade de comunicar ao seu superior imediato qualquer alteração que venha a ocorrer em desacordo com os itens acima citados e com as demais determinações legais vigentes; Estar ciente de que prestar declaração falsa é crime, nos termos do art. 299 do Código Penal.

Nova Russas/CE, _____ de julho de 2026.

NOME

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 039A1D60

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/21.1

DECLARAÇÃO DE BENS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SETIMO TERMO ADITIVO

Eu,__, portador(a) da Identidade nº_,e do CPF nº, residente e domiciliado à_____,nº, Bairro , em _____, declaro sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:

A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova Russas, torna público o extrato do setimo Aditivo ao Contrato nº GMTP001/21.1 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/21 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR

1.__Valor:______

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