Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2026 · pág. 81

DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 29561A44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO GMTP004/2022.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP004/2022.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GMTP004/2022.01, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 5346CCC5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEPE020/2025

Processo Administrativo nº SE-PE020/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.135.166/0001-39 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTOS DE APRENDIZAGEM DAS TURMAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: inclusão da dotação orçamentária, onde os recursos deverão ser custeados - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0002.2.001 – Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.60 – Material Didático; Fonte de Recursos: 1720000000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478. Data do Apostilamento: 24 de junho de 2026.

Nova Russas – CE, 24 de junho de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7521BAFF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.03

JOSE NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: BE4F2696

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GMPE011/2025.02. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/0001-93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.02, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA,

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-PE011/2025.03. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/000193. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.03, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.