DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C0236098

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.04

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GMPE011/2025.04. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/0001-93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.04, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 5977A478

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO GMTP004/2022.04

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP004/2022.04. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-TP004/2022.04, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 56E4844D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-PE006/2024.33

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001 - CONTRATO Nº GM-PE006/2024.33 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR ADITIVADO: R$ 16.508,08 (dezesseis mil, quinhentos e oito reais e oito centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 82.540,40 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: BA6EAA1C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL - SE-CH002/2026

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2026 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ALUNO E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (3º AO 9º ANO) DESTINADOS ÀS TURMAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: EDITORA PETER ROHL LTDA.

Nova Russas/CE, 09 de julho de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: DD5EEE78

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GMPE011/2025.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/0001-93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.01, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82