DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: BE1D2AEE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.08

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-PE011/2025.08. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/000193. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.08, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 8DC18726

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.10

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-PE011/2025.10. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/000193. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.10, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 5E6EE591

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO RESCISÃO AO CONTRATO GMTP004/2022.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP004/2022.02.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-TP004/2022.02, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

JULIANA LINHARES COELHO Secretária de Saúde

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: D7836736

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.07

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GMPE011/2025.07. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/0001-93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.07, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

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