DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 3215A6C8

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.05

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-PE011/2025.05. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/0001-93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.05, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP004/2022.03. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-TP004/2022.03, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: D3995E86

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO GM-PE011/2025.06

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-PE011/2025.06. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.799.087/0001-93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE011/2025.06, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 30 de junho de 2026.

Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: BF10C087

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO GMTP004/2022.03

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 679E5D3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 2025.06.25.01 , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.25.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OROS/CE, MAPP 2621, TUDO CONFORME ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A) : JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA - ME .

VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.25.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores CONFORME IMPACTOS FINANCEIRO:

• Valor do Contrato: R$ 1.564.942,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

• Valor de acréscimo: R$ 139.362,52 (centro e trinta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

•Valor do Contrato após o aditivo: R$ 1.704.269,46 (um milhão setecentos e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

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