DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
Orós/CE, 09 de julho de 2026.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 50D5A6E0
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.06.02.02-01
OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.
ORÓS-Ce, 09 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E4E5848C
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.06.02.02-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.02.02-SRP :
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta, dos recursos oriundos do Tesouro Federal , sob a dotação orçamentária nº 0802.12.361.1201.2.044 , elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.30.00
VALOR GLOBAL: R$ 609.869,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JULHO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
CONTRATADA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ORÓS/CE 07 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 78698B55
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.07.09.01-SRP
ESTADO DO CEARA ・ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE ・ COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.07.09.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br.
LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.18.01SRP,
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.18.01-SRP, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICO/EXPEDIENTE, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO.
ORÓS - CE, 09 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 0DC9EFF1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.07.09-01
Palhano-Ce, 09 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. BRUNO SAMIO AMORIM DE LIMA, CPF: 032.670.463-94, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, Simbologia DSNA1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 09 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85