Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2026 · pág. 87

DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).

II - Local Porto Alegre/RS, Centro de Eventos da Fiergs, Localizado na Av. Assis Brasil, 8787, no Bairro Sarandi no período de 13/07/2026 a 15/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5027A4DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 09 de julho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: DE5F9989

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 21/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARA

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Waldir Arcoverde/sesa na data 03/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 01 de julho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 854FB01C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507081

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507081 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.13.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.13.1

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-007/2026-DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO INCLUSOS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.07.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: CC66F39E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - 20250194

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250194, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº. 002/2025-SEDUC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

MUNICÍPIO,

CONTRATADA : ECO TEC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME com sede à Rua Nogueira Acioli, nº 1505, CentroFortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 39.925.178/0001-89

VALOR DO ADITIVO: R$ 244.814,28 (DUZENTOS E QUANRENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

DATA DO ADITIVO: 22 DE JUNHO DE 2026.

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA........: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA, PORTADOR DO CPF Nº 875.038.913-00 ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEISON LUÍS RABELO.

POTIRETAMA - CE , 22 DE JUNHO DE 2026.

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