DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 019/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CG-PME) – DECÊNIO 2026 – 2036
| ÓRGÃO/ENTIDADE | REPRESENTANTE TITULAR |
REPRESENTANTE SUPLENTE |
|---|---|---|
| Conselho Municipal de Educação (CME) |
Raimunda Eliete Melo |
Francisco Igo Costa Paiva |
| Câmara Municipal de Groaíras | Raimundo Sousa Alves | Elisângela Vasconcelos Melo |
| CACS/FUNDEB | Régis Luís Machado Melo | Iranclécio Oliveira Sousa |
| Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) |
Francisco Ruan Rodrigues Melo |
Elizângela Vasconcelos Matos |
| Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto |
Francisco Evanaldo de Souza Ferreira |
Maria Mariana Paiva Freire |
| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
Francisca Amanda Maciel Pereira |
Maria do Rosário Paiva Paula |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente |
Francisco José Alves Paiva |
Francisco de Assis Loiola Paiva |
- A inspeção médica dos candidatos ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, a partir das 14h até as 16h , no Hospital e Maternidade São José , conforme ordem de atendimento. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório.
4. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Guaraciaba do Norte-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de julho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
ANEXO I
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: A193CC53
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTECE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2024; CONSIDERANDO a desistência tácita dos candidatos: RENATO OLIVEIRA BARROS (3º Lugar – PEB II – GEOGRAFIA – Ampla Concorrência); MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS (3º Lugar - -PEB II – HISTÓRIA – Ampla Concorrência), e LUCAS JOÃO DE CARVALHO (2º Lugar – AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO – Ampla Concorrência), tendo em vista não terem atendido ao Edital de Convocação n.º16, de 30 de junho de 2026 .
CONSIDERANDO a desistência expressa pelas candidatas: KARLA VICTORIA OLIVEIRA MOURA (2º Lugar – NUTRICIONISTA – Ampla Concorrência) e KARINE DA SILVA OLIVEIRA (3º Lugar – NUTRICIONISTA – Ampla Concorrência).
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I , aprovados e classificados dentro do número de vagas e cadastro de reserva no Concurso Público de servidores da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE.
O(s) convocado(s) deve(m) apresentar a documentação listada no ANEXO II ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, Nº 55, Centro, em frente à Praça de Eventos da Rodoviária , no período de 20 a 24 julho de 2026, das 8h às 14h;
-
Além da apresentação dos documentos, a posse do(a) candidato(a) ficará condicionada à realização de inspeção médica oficial. O(A) candidato(a) nomeado(a) somente será empossado(a) se for julgado(a) APTO(A) física e mentalmente para o exercício do cargo, mediante a emissão de laudo de sanidade física e mental pela junta médica oficial;
-
Por ocasião da inspeção médica, o(a) candidato(a) deve levar um documento de identidade original com foto, além dos laudos/exames médicos constantes no ANEXO III , que terão validade se realizados até 60 dias antes da data de apresentação à inspeção médica oficial;
| 03-NUTRICIONISTA |
|---|
| Classificação Nome do(a) Candidato(a) |
| AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 4º FRANCISCA MARIA FREITAS DE CARVALHO |
| 19-PEB II - HISTÓRIA |
| Classificação Nome do(a) Candidato(a) |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 4º ALAN JOHN AGUIAR CUNHA |
| *COTA NEGROS |
| 1º NATALIA MOURAO CAMPOS |
| 20-PEB II - GEOGRAFIA |
| Classificação Nome do(a) Candidato(a) |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 4º MARCIO CANDIDO DA SILVA |
| 21-PEB II - CIÊNCIAS |
| Classificação Nome do(a) Candidato(a) |
| AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 3º PAULO HENRIUE FEITOSA |
| Q |
| 35- AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO |
| Classificação Nome do(a) Candidato(a) |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 3º MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA FERNANDES |
ANEXO II
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE E EXERCÍCIO 01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)
CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL)
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO)
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO OU CÓPIA DO CARTÃO, PODENDO SER APRESENTADO ATÉ A DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO
CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE
RG E CPF DOS DEPENDENTES
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