DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Cópias simples, acompanhadas do documento original, para fins de conferência e validação. As certidões emitidas on line dispensam a entregam de cópias.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):

1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO

Local: _ Fone: __ Endereço: _ Bairro: _ Cidade: _ Cargo/Emprego/Função: __ Regime Jurídico (estatutário/celetista) _____

2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

ANEXO III

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO POSSUO B E N S

SERVIDOR (A): __ RG: __SSP/ _ CPF: _ Residente/Domiciliado: __ Cidade de: _ Estado: _ Celular (_____)

_____

DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de__ de _______.

______ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S

SERVIDOR (A): __ RG: __SSP/ _ CPF: _ Residente/Domiciliado: __

Cidade de: __ Estado: _ Celular (_____)

_____ DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de__ de _____.

______ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO

SERVIDOR (A): __ RG: __SSP/ _ CPF: _ Residente/Domiciliado: __

Cidade de: _ Estado: _ Celular (_____)

_____

DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

( ) não exerço cargo público

Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada

Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de ____.

______ Declarante

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

Eu, _,portador(a) do CPF sob o nº _, aprovado(a) e classificado(a) em_lugar para o cargo de _____, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.

Guaraciaba do Norte, ___de _de_____.

Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 18DBEF32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146 /2026

Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

O ESTADO DO CEARÁ,PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE no uso de suas atribuições e tendo em vista o , disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Srs. abaixo, para atuarem como fiscais de contratos, conforme suas respectivas competências técnicas e áreas de atuação:

Lauanna Regia Matias da Silva - Procuradoria Geral, Secretaria de Governo, Secretaria de Agricultura;

Antonia Jairla Farias de Sousa - Secretaria de Finanças; Antonio Jander Ribeiro Gildo - Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, Gabinete do Prefeito e Secretaria Executiva; Ana Kassia Melo de Souza - Secretaria de Políticas da Mulher; Tiago Galvão Arraes - Secretaria de Meio Ambiente Lorrainy Martins Ferro - Secretaria de Saúde;

Ana Kelly Matias de Sousa Borges - Secretaria de Cultura; Juliana Freitas de Oliveira - Secretaria de Proteção Social;

Francisco Guilherme Rodrigues Jucundo - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;

Nalberth dos Santos Sousa - Secretaria de Esporte e Lazer; Francisca Aline de Sousa Silva - Secretaria de Turismo.

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