Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 47

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 66D29574

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 430/2025 - SEDEMA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 430/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDEMA. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 430/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Jefson Borges dos Reis , Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AB966323

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 431/2025 - SEJUV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 431/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 431/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Marcos Rubeno Braga, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 34D2BF6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 432/2025 - SEGOV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 432/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 432/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, Secretária de Governo

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E792CDF2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 434/2025 - SEINFRA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 434/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de

Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 434/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francisco José Rebouças dos Santos, Secretário de Infraestrutura . .

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BA425314

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 435/2025 - SEPLAF

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 435/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio Secretária de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 435/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Janice da Silva Pereira, Secretária de Planejamento, Administração e Finanças.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8E0436E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 453/2025 - SEME

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 453/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 453/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: CEA5CA4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 454/2021 - SMPS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 454/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 454/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021.