DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Secretária Municipal de Proteção Social.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AC7D680E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 427/2025 - ATMI
Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 427/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio da AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-ATMI. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 427/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 514B029F
FABRICIA LIMA DIAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 05587C35
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Educação, comunica a seguinte Rescisão Unilateral:
OBJETO : AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2025-PERP
MOTIVO : considerando o que dispõe Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.
CONTRATOS Nº: 13.001/2025-10.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Icó - CE, 10 de julho de 2026
FABRICIA LIMA DIAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 433/2025 - IMFLA
Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 433/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.514.558/0001-50. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 433/2025, cujo a aquisição cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francinildo Nunes Rebouças, Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B781A821
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Educação, comunica a seguinte Rescisão Unilateral:
OBJETO : AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2025-PERP
MOTIVO : considerando o que dispõe Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.
CONTRATOS Nº: 13.001/2025-08.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 82E36FD7
CONTRATADA: M. S. LOPES LTDA.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Icó - CE, 10 de julho de 2026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
FABRICIA LIMA DIAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Educação, comunica a seguinte Rescisão Unilateral:
OBJETO : AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2025-PERP
MOTIVO : considerando o que dispõe Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.
CONTRATOS Nº: 13.001/2025-09.
CONTRATADA: C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 5D8D74C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), como a seguir discrimina:
Icó - CE, 10 de julho de 2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48