DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

firmado com a empresa: ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA, localizado na Travessa José Pastor, 397, Veneza, Iguatu / Ce - Cep: 63.504-425, inscrito no CNPJ/MF Nº 26.428.804/0001-80, representado(a) pelo(a) Senhor(a) EMANUEL DOS SANTOS AMARAL,como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2026.06.24.01-SAAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato: 2026.07.13.01-SAAE. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Registro de preço para eventual e furara Aquisição de MASSA ASFÁLTICA FRIA CBUQ (asfalto frio ensacado), pronta para uso, embalada em saco de 25 Kg, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 2026.06.24.01, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 13 de julho de 2026. Vigência: até 13 de julho de 2027. Órgão Gerenciador : Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina Superintendente do SAAE. Em 13 de julho de 2026, IguatuCe. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C32C92F4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO TERMO ADITIVO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade), firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.730.051/0001-70, com sede Rua Treze de Maio, 267 - Taboleiro - Iguatu/CE, neste ato representada pelo Senhor José Maurício Uchoa Júnior, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº 2024.09.04-AUT01. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2026.02.09-CONT01-SAAE. Objeto: aquisição de material elétrico (cabos, disjuntores e outros), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 36.168,42 (Trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 07 de julho de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Em 07 de julho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 324D5041

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026.06.24.01, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260428/0001-60, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme descrito abaixo:

Adjudicado para ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 26.428.804/0001-80, pelo melhor valor de R$ 101.800,00 (cento e um mil, oitocentos reais), em 13/07/2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina - Superintendente do SAAE.

Iguatu-Ce, 13 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6B93D855

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2026.06.24.01, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

Homologado para ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 26.428.804/0001-80, pelo melhor valor de R$ 101.800,00 (cento e um mil, oitocentos reais), em 13/07/2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina-Superintendente do SAAE.

Iguatu-Ce, 13 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E9CAFEAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 07.07.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.22.1

Extrato do Contrato n. 07.07.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.06.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - MEI, inscrita no CNPJ n. 17.557.926/0001-85. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na elaboração, geração e transmissão do relatório de gestão fiscal (RGF), do 1º e 2º quadrimestres do ano de 2026, junto ao sistema de informações contábeis e fiscal (SINCONFI), pertencente a Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 8.000,00 (oito mil reais) Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e Francisco Pereira da Silva.

Ipaumirim/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 899718FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N. 03.07.2026/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

Extrato de Contrato n. 03.07.2026/01. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao atendimento das necessidades da rede Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 082/2026 - MAPP 5887, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2026.

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