DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR , a Sra. CICERA BRUNA SIMIÃO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2015XXXXXX-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-99, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FE5EB153
GABINETE
PORTARIA Nº 1407003/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. ALICE AGOSTINHO FREIRE DA ROCHA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXXX80 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 062.XXX.XXX-27, para ocupar interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular da pasta, Sra. Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano.
Art. 2º - A servidora responderá pelas funções do cargo em comissão e como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C3147A89
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2026-SMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2026-SMD - SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026-SMD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.
Jucás - CE., 14 de Julho de 2026
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira da PMJ
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 5F52A6FF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 049/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena,
RESOLVE,
Art. 1° EXONERAR o senhor DANILO DA SILVA LEITÃO , do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, FC-02 , criado pela Lei Municipal nº 713 de, 15 de janeiro de 2025, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 1AA7227A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60