DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena,

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 6E536031

RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR o senhor JEFERSON DAVID SILVA ALVES , do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, FC-02 , criado pela Lei Municipal nº 321, de 05 de maio de 2009, da Secretaria de Governo do Município de Madalena-CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 053/2026

O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena,

RESOLVE,

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: B099D594

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 051/2026

Art. 1° NOMEAR a senhora JANN MYRLLA CIRILO ALVES , para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Programa da Saúde Bucal, FC-06 , da Secretaria de Saúde do Município de Madalena-CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA

O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena,

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 4773EE05

RESOLVE,

Art. 1° NOMEAR o senhor JEFERSON DAVID SILVA ALVES , para o cargo de Secretário Executivo, FC-02, criado pela Lei Municipal nº 713, de 15 de janeiro de 2025, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 4768C04D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054/2026

CRISPIANO BARROS UCHOA, PREFEITO MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA ―a‖, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal de Madalena/CE, que passa a ser constituído pelos seguintes membros:

I – Presidência do CONSEA Municipal

Presidente: JOSIMAR ALVES TORRES SERAFIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052/2026

O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena,

RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR a senhora VIRNA TAISE DE OLIVEIRA , do cargo de Coordenadora Geral do Programa da Saúde Bucal, FC06 , da Secretaria de Saúde do Município de Madalena-CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal

II – Secretaria Executiva do CONSEA Municipal

Secretária Executiva: FRANCISCA THAIS MARTINS DIAS

III – Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-brasileira do Ceará – Madalena

Titular: JOSIMAR ALVES TORRES SERAFIM Suplente: JOELTON RODRIGUES SAMPAIO IV – Instituto União

Titular: RONALD DA SILVA PEREIRA Suplente: OSMARINA SOUSA OLIVEIRA V – Associação Comunitária do Sabonete

Titular: MARIA DALILA SOUSA DO NASCIMENTO Suplente: FRANCISCO VENÍCIO FERREIRA DE SOUSA VI – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Titular: MARILIA CIRINO SEVERO Suplente: KAUÃ FERREIRA OLIVEIRA VII – Cozinha Solidária de Lagoa dos Bois

Titular: THIAGO QUEIROZ DE SOUSA Suplente: SUNAMITA LOURENÇO BARBOSA VIII – Associação Desportiva Semente do Bem

Titular: ANTÔNIO VICTOR BATISTA DA SILVA Suplente: YARA BLANDA OLIVEIRA BARBOSA IX – Associação Comunitária Cacimba Nova Titular: MARIA LUCIANA DE FRANÇA SANTOS

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