DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Suplente: EDWIRGES DE FRANÇA SANTOS X – Associação Educacional, Cultural e Desportiva Espaço Capoeira é Vida

Titular: FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA Suplente: RUDSON BARROS E SILVA

XI – Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Suplente: BRUNO DOS SANTOS MAGALHÃES XII – Secretaria Municipal de Agricultura Titular: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS Suplente: FRANCISCA BEATRIZ SEVERO MAGALHÃES XIII – Secretaria Municipal de Educação Titular: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Suplente: NADJA RIBEIRO DE OLIVEIRA XIV – Secretaria Municipal de Saúde Titular: CRISLENE BARROS UCHOA Suplente: VLADIA CHAVES MAGALHÃES

Art. 2º Nomear a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Madalena/CE, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I – Presidência da CAISAN Municipal Presidente: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR II – Secretaria Executiva da CAISAN Municipal Secretária Executiva: FRANCISCA THAIS MARTINS DIAS III – Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Suplente: BRUNO DOS SANTOS MAGALHÃES IV – Secretaria Municipal de Agricultura Titular: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS

Suplente: FRANCISCA BEATRIZ SEVERO MAGALHÃES V – Secretaria Municipal de Educação

Vice-Presidente/Titular: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Suplente: NADJA RIBEIRO DE OLIVEIRA VI – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: CRISLENE BARROS UCHOA Suplente: VLADIA CHAVES MAGALHÃES

Art. 3º Os membros exercerão suas funções sem remuneração, consideradas de relevante interesse público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 01 de julho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHOA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: DB518BA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055/2026

CRISPIANO BARROS UCHÔA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 279E8B86

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1307.01/2026 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0607.01/2026 - AGRIC – DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA ENSILAGEM JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados

da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 13 de Julho de 2026

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 10136F2C

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1407.02/2026 - SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207.02/2026 - SAAE - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MADALENA-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena,

RESOLVE,

Art. 1° NOMEAR o senhor ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA , para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL MODALIDADE PAA – LEITE , do Município de Madalena-CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.104 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 10.777,70 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 14 de Julho de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

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