Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 87

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 151,92 (cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito ; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1752000000 - Recursos vinculados ao trânsito. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1E52E2A3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260710.004 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FFBB4845

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260625.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260625.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025-DIV - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 26.862,38 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1752000000 - Recursos vinculados ao trânsito. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FAEF3F0D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260703.001 DEMUTRAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260710.004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: M.B MÓVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 199.480,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Subelemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos. 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT. 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF. 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação. 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. 1546000000 - Transferência do FUNDEB - ComplementaçãodaUnião-ETI. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 73058BA3

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20260703.001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.22.05.2024-DEMUTRANCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: GTM ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 151.365,02 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.135 - Manter as Atividades dos Serviços de Fiscalização e Estrut.do Trânsito Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.44 - Material de Sinalização Rodoviária. Fontes de Recursos: 1752000000 - Recursos vinculados ao trânsito. 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260714.003 DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.18.06.2026 - SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260406/0002-60 - CONTRATO Nº 20260714.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.18.06.2026-SEMA - CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA: OpenGest LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA. - VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços tecnologia informação/comunicação - PJ; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99 - Outros Serviços de Terceiros em TIC - PJ; Fonte de Recursos - 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1899000002 - recursos destinados ao meio ambiente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026. Russas/CE.