Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 90

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0710.02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA CNPJ N.º 37.990.239/0001-66 C.G.F: 06.1661570 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR : $30.191,00 (trinta mil cento e noventa e um reais); VIGENCIA: 10 de JULHO de 2026 Á 6 de JANEIRO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 de JANEIRO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 36D5F094

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0710.03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 30.607.801/0001-80; PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR : $56.380,00 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais) VIGENCIA: 10 de JULHO de 2026 Á 6 de JANEIRO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 de JANEIRO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6236D131

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - ARP Nº 20260706001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0906.01/2026-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO - DETENTOR DA ARP.....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 13581E65

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206009/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 061/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na divulgação de matérias do interesse da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE. Contratada: INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Zelides Vieira da Silva. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7114C4DC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206008/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 060/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na divulgação de matérias do interesse da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Zelides Vieira da Silva. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 52B18D47

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206007/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 059/2025-DL, cujo objeto é contratação de serviços especializados na divulgação de matérias do interesse da Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: INNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Zelides Vieira da Silva. Assina pela Contratante : Antonia Claudia Alencar de Lavôr.