DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 05FA4103

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206006/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 058/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na divulgação de matérias do interesse da Secretaria de Administração, Finanças e Governo do município de Salitre/CE. Contratada: INNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Zelides Vieira da Silva. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AA878CB5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2706002/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2025INEX, Credenciamento nº 001.06/2025 , cujo objeto é a Realização de exames laboratoriais para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Contratada: Felype Alencar Diniz (Laboratório de Analise Clinicas Alencar Diniz). Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 329.020,67 (trezentos e vinte e nove mil e vinte reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 – Transferência do SUS-Bloco Manutenção. Assina pela Contratada: Felype Alencar Diniz. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 839E3BEC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2706001/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2025INEX, Credenciamento nº 001.06/2025 , cujo objeto é a Realização de exames laboratoriais para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Contratada: N. Rodrigues de Sousa (Laboratório Alencar), Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 492.532,08 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -

Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 – Transferência do SUS-Bloco Manutenção. Assina pela Contratada: Nayane Rodrigues de Sousa. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 493E75C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 060711552026, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) Cícera Maria da Conceição , RG n° 97029078736 SSP/CE, CPF n° 900.409.373-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 302, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do , nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 09 de julho de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: 0A7A521A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407001/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS , ocupado pela servidora CICERA MARIA DA CONCEIÇAO , matrícula n° 302, portadora do CPF n° .409. -72, em virtude de concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 060711552026. Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 09 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 14 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91