DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F695D926
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407002/2026 DO 14 DE JULHO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2026, a servidora LUIZA HELENA CORREIA LIMA, portadora do CPF nº 308. .163-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.POLIVALENTE (1ª AO 5º)200H, matricula n°2267, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 de julho de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: BD540BEC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407003/2026 DO 14 DE JULHO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2026, a servidora ERIVANIA GUEDES DA SILVA, portadora do CPF nº 878. .123-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.POLIVALENTE (ED.INFANTIL)200H, matricula n°2111, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 de julho de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B6207907
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407004/2026 DO 14 DE JULHO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2026, a servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DINIZ, portador do CPF nº 019. .373-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.ED.BASICA (GEOGRAFIA)100H, matricula n°2006, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 de julho de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B03ED2DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407005/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre O DEFERIMENTO de redução de carga horária em 50% sem prejuízos a servidor público municipal de santana do cariri/Ce, na forma que INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO , o requerimento protocolado pela servidora Camila Calixto da Silva em 26 de junho de 2026, no qual solicita a redução de sua carga horária em razão da necessidade de acompanhamento em tratamento de sua filha Neuroatípica Camille Victoria Guedes da Silva;
CONSIDERANDO , o Ofício n° 29.06.2026.0111/RH, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde em 29 de junho de 2026, que solicitou abertura de processo administrativo para análise do pleito;
CONSIDERANDO , o Parecer Jurídico n° 0807001/2026, emitido em 08 de julho de 2026, referente ao Processo Administrativo n° 20263006001, onde a Procuradoria Jurídica Municipal opinou pelo deferimento do pedido;
CONSIDERANDO , o Ofício n° 13.07.2026.0122/RH, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde em 13 de julho do corrente ano, onde a Secretária reconhece o direito do servidor e defere seu pedido; CONSIDERANDO , ainda que o requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da redução de carga horária em razão da necessidade de acompanhamento de sua filha Neuroatípica;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92