DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedida a REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA CARGA HORÁRIA de trabalho inerente ao cargo para o qual foi investido, conforme estabelecido no Termo de Posse N° 0903005/2015, de 09 de março de 2015, sem prejuízo de sua remuneração, a servidora CAMILA CALIXTO DA SILVA , portadora do CPF n° .654. -44, matrícula n° 2328, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 14 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A3278853

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE010/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE010/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE010/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 30 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 14 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3DE26C05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202505060013 ORIGEM: Pregão de N° 005/2025-Diversas

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 105, Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA – ME C.N.P.J Nº 05.677.984/0001-63

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 264BE9B4

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 005/2026 – DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABIILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO, PATRIMÓNIO, ALMOXARIFADO, VEICULOS E SOCIAL, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 – S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 35.055.771/0001-60

VENCEDOR DO LOTE ÚNICO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 117.000,00 ( Cento e Dezessete Mil reais)

Tabuleiro do Norte, 14 de Julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4409113A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 504/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 243/2026 de 25.05.2026 e Parecer Jurídico nº 222/2026 de 11.06.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 20.05.2026, do servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO , Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 20.05.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 449A7163

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 505/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 248/2026 de 25.05.2026 e Parecer Jurídico n° 223/2026,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93