DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO , Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no período de 21.05.2026 a 20.05.2028, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 21.05.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E82E9D50
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 552/2026 DE 1º DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ROBERTO VAGNER DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B8672EE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 568/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art.104 §9º, inciso I e II; Lei Municipal n° 2437 de 10.03.2026 em seu art.3º, incisos I,II,III,IV e V e ainda com base no Processo Nº 382/2023, de 06/12/2023 e Parecer N° 250/2026 de 08.07.2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES , Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AAEE4143
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 569/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Complementar Nº 001/2025, de 26 de setembro de 2025;
RESOLVE :
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, biênio 2025/2027, em substituição a membros constantes na Portaria Nº 879/2025, de 30/09/2025:
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA
| MEMBRO SUBSTITUÍDO | NOVO MEMBRO |
|---|---|
| Edicélio Targino de Souza – Titular | Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira – Titular |
| Erineide Chaves de Oliveira – Suplente | Edicélio Targino de Souza – Suplente |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 86939D64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 570/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Matrícula 7564, para efetuar viagem a Porto Alegre – RS, para participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que acontecerá no Centro de Eventos da FIERGS, na Avenida Assis Brasil, nº 8787 – Sarandi, nos dias 12 a 15 de julho do corrente ano.
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