DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria do Carmo de Lima Teixeira | Assessor do Conselho Municipal de Saúde |
820.xx.xxx-68 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 26820430
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 10.07.002/2026
PORTARIA N.º 10.07.002/2026 De 10 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Procurador Ajunto Sr. Wendel Queiroz Alvez , portador do CPF: 031.xxx.xxx-43, 03 (três) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE onde participará de reuniões no TJCE, SEINFRA, SEMA e na ALECE, com ida 12/07 e retorno no dia 14/07, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F20A8B0F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 30.06.001/2026
PORTARIA Nº 30.06.001/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS
| NOME Maria do Carmo de Lima Teixeira |
CARGO Conselheira Tutelar |
CPF 820.xxx.xxx-68 |
|---|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A5851A79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N ° 2026.07.15.01. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA : 09 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. OBJETO : Aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, com o valor global solicitado de R$ 226.097,34 (duzentos e vinte e seis mil e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). ASSINA PELA ADESÃO : João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior.
Barbalha/CE, 15 de julho de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 028DE1A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 02.07.2026/03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 02.07.2026/03
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.07.01.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: GONCALO E GREGORIO ADVOCACIA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE CARIÚS/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 18.000,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13