DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 38756068

CONTRATO Nº...........: 02.07.2026/04

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.07.01.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.14.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.07.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 06F33DF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 02.07.2026/01

CONTRATADA(O).....: GONCALO E GREGORIO ADVOCACIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE CARIÚS/CE. VALOR TOTAL................: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 58.200,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CDA55251

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 15.07.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 15.07.2026/01

CONTRATO Nº...........: 02.07.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.11.01

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.07.01.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATANTE........: SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CONTRATADA(O).....: GONCALO E GREGORIO ADVOCACIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE CARIÚS/CE.

CONTRATADA(O).....: J B L COMERCIAL LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR TOTAL................: R$ 1.904.577,04 (um milhão, novecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos)

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 60.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EAAD66DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 02.07.2026/04

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123060196.2.009 Gestão da Merenda Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.904.577,04

VIGÊNCIA...................: 15 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 140621BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 02.07.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

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