DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 08/07/2026, com a finalidade de participar de treinamento técnico promovido pela empresa IntGest, com o objetivo de capacitar os servidores quanto à correta utilização do sistema de gestão utilizado pela Câmara Municipal de Icapuí, bem como promover o alinhamento dos procedimentos relacionados aos critérios da Avaliação Atricon/Programa Nacional de Transparência Pública.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 07 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 645A6F6D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 376/2026
Portaria Nº 376/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, acompanhado de uma comissão de 4 (quatro) Vereadores para os mesmos viajarem a cidade de Fortaleza no dia 08/07/2026, com a finalidade de participarem de reunião para tratar sobre a captação de recursos para a realização do primeiro Copão de Futsal da Mutamba, do Ginásio José Borges dos Reis no Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 07 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: ACDC18D7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 377/2026
Portaria Nº 377/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, acompanhado de uma comissão de 4 (quatro) Vereadores para os mesmos viajarem a cidade de Fortaleza no dia 08/07/2026, com a finalidade de participarem de reunião para tratar sobre a captação de recursos para a realização do primeiro Copão de Futsal da Mutamba, do Ginásio José Borges dos Reis no Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 07 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2821FF20
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 378/2026
Portaria Nº 378/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, acompanhada de uma comissão de 4 (quatro) Vereadores para os mesmos viajarem a cidade de Fortaleza no dia 08/07/2026, com a finalidade de participarem de reunião para tratar sobre a captação de recursos para a realização do primeiro Copão de Futsal da Mutamba, do Ginásio José Borges dos Reis no Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 07 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 03C932E6
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 379/2026
Portaria Nº 379/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
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