Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 30

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

LEIA-SE:

―(...) Paula Costa Rebouças , matrícula 10058;‖

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Jefson Borges dos Reis , Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8413110D

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de junho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FE290592

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2025 - SEINFRA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 324/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 324/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA : Francisco José Rebouças dos Santos, Secretário de Infraestrutura .

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 5CBFAFCC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 316/2025 - ATMI

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 316/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 316/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha, Diretor da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B9F974A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 319/2025 - SEDEMA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 319/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 319/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 320/2025 - SEME

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 320/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 320/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: DA443D71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 321/2025 - SEJUV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 321/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 321/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Marcos Rubeno Braga, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 33789364

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 323/2025 - IMFLA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 323/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 323/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA : Francinildo Nunes Rebouças, Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3F62EBFE