Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 31

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 326/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 326/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA : Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Secretária Municipal de Proteção Social

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C98786C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 327/2025 - SMS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 327/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 327/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA : Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AA4E1E04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 572/2025 - SEME

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 572/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 572/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: DB9C1157

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 578/2025 - ATMI

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 578/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 578/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha, Diretor da Autarquia de Transito Municipal de Icapuí

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D65F2ADC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 579/2025 - SECULT

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 579/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 579/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137, Inciso I, 138, inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Jeorge Simão da Costa, Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7014DC35

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 580/2025 - SEDEMA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 580/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/000184. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 580/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137, Inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da lei federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Jefson Borges dos Reis, de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 0D2643BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 317/2025 - CGM

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 317/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 317/2025, cujo é a aquisição materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Lucas Davi Santiago Reis, Controlador Geral do Município

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 11CA9543

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 318/2025 - SECULT

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 318/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato