DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

na execução das atividades previstas nesta Portaria, sem prejuízo das competências dos demais órgãos municipais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 15 de Julho de 2026.

Prazo Final para Manifestações: 27 de julho de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária.

Em 15 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Anne Karine Maia Duarte Código Identificador: 05FF87C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO

Procurador Geral do Município Portaria Nº 003/2025

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3730DCD4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 2022.05.25.01PMI/SEFAM. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Contrato: 2022.06.30.01-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de solução tecnológica informatizada de gestão pública obrigatoriamente em ambiente web, totalmente integrada, que abranja ainda os serviços de suporte técnico, alterações legais, corretivas e evolutivas e treinamento de usuários, destinada à secretaria da fazenda do município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda – SEFAM, CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: GTS Gestão Tecnologia e Sistema - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.503.684/0001-93. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de junho de 2026. Vigência: de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0501-04.122.0026. 2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal), Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica). Signatário : Vicente Virgílio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda Municipal. Em 30 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 2BF80194

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.07.15.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para contratação de veículos.

A Secretária da Educação da Prefeitura de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços objetivando contratação de veículos para atender as demandas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2026.01.20.01PMI/SME. Contratante: Secretaria de Educação – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. V. Santana Comercial - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 08 de maio de 2026. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: de R$ 4.388,29 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 09.01-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação) 090212.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%) 0901-12.365.0018.2.057 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil-FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 08 de maio de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: B74F9FB5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação – SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa P J R DE SOUZA LTDA , com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº. 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43 , neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.03.27.01-PMI/SME. Objeto: aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas: Grupo de Itens 01: R$ 148.678,64 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Grupo de Itens 02: R$ 17.657,61 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) e Grupo de Itens 12: R$ 82.655,03 (oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Valor Global: R$ 248.991,28 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 03 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: n° 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa:

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