DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 03 de julho de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 2924C52C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SME Nº 15, DE 15 DE JULHO DE 2026.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUATU , Estado do Ceará, Natália Bastos Ferreira Tavares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da legislação municipal aplicável;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a eficiência e a regular prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, especialmente para garantir aos estudantes da educação especial da rede municipal de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem, a acessibilidade e o apoio necessário ao longo de sua trajetória escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas da rede municipal de ensino decorrentes da execução do Projeto Mais Aprendizagem.

RESOLVE :

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada à supervisão e ao acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado promovido pela Secretaria Municipal de Educação, composta pelos seguintes servidores efetivos:

I - Presidenta: Francisca Eliane Teixeira da Costa Ferreira, matrícula nº 44391;

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE LEILÃO 01°/2026

O Município de Iguatu, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Governo Municipal – SEGOV, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade ON-LINE/ ELETRÔNICA, destinado à prestação de serviços inerentes à sua área de atuação, compreendendo a preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Iguatu/CE. O certame será realizado em conformidade com as disposições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV, bem como na legislação aplicável.

O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Erico Sobral Soares, inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, CPF nº XXX.261.XXX-08, com o apoio da Comissão Permanente de Leilão, por meio de sessão pública eletrônica. Data e horário: 06 de agosto de 2026, às 09h30min. Local: Plataforma eletrônica da Vip Leilões – www.vipleiloes.com.br.

Iguatu/CE, 15 de julho de 2026,

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 01DE261F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DA ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.10.01PMI/DIVERSAS INSTRUMENTO ORIGINAL Nº 2025.01.28.01-PMI/ DIVERSAS

PARTES: ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Iguatu no Ceará, através da Secretaria de Governo-SEGOV, CNPJ nº CNPJ/MF Nº 07.810.468/0001-90.

ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a RENOVAÇÃO (PRORROGAÇÃO) do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/ 2025, por um período adicional de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata fica prorrogado de 14 de fevereiro de 2026 até 14 de fevereiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 14 de fevereiro de 2026

II - Secretária: Antônia Edna da Silva Lopes, matrícula nº 44395;

III - Membro: Alzenira da Silva Venâncio Terto, matrícula nº 28230.

Art. 2º Compete à Comissão Especial supervisionar, acompanhar, fiscalizar e adotar as providências necessárias à regular execução do Processo Seletivo Simplificado, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUATU, EM 15 DE JULHO DE 2026.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A63F2CFC

SIGNATÁRIOS: Pelo Órgão Gerenciador: ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA.Pela Detentora da Ata: INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS, (PROCURADOR).

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4ECC8C87

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). RESOLVE: Registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e, ainda, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei nº. 14.133/2021 e suas alterações; pelo Decreto Municipal nº. 018/2023; pela Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73/2022; pelo Decreto Federal nº. 11.462/2023. Licitação Nº: Pregão Eletrônico SRP 2026.03.18.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme

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